Sampaio será homenageado
António Marujo | 25 Nov 2024
O Secretário-Geral (SG) das Nações Unidas, António Guterres, e o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, serão dois dos intervenientes da sessão de abertura do 10º Fórum Global da Aliança das Civilizações das Nações Unidas (ACNU), uma estrutura da ONU dedicada ao diálogo inter-cultural e inter-religioso, que foi inicialmente liderada pelo antigo Presidente Jorge Sampaio – e cujo papel na estrutura será pretexto para uma homenagem ao antigo Presidente português, que morreu em 2021 [ver 7MARGENS].
A sessão decorre a partir das 10h desta terça-feira, 26, no Centro de Congressos do Estoril. Na sessão intervêm também o rei Filipe VI, de Espanha, o Alto Representante do SG para a Aliança das Civilizações, Miguel Angel Moratinos, e o ministro turco dos Negócios Estrangeiros, Hakan Fidan – representante de um país acusado em relatórios internacionais de violar a liberdade religiosa e outros direitos humanos mas que, com a Espanha, é um dos co-patrocinadores do fórum.
Haverá pela menos uma outra presença polémica, nesta iniciativa que será dedicada ao tema genérico “Unidos na paz: restaurando a confiança, reformulando o futuro – reflectindo em duas décadas de diálogo pela humanidade”. A antiga ministra israelita Tzipi Livni foi esta segunda-feira acusada pela Plataforma Unitária de Solidariedade com a Palestina (PUSP) de ser uma “criminosa de guerra”. A Plataforma recorda afirmações de Livni e a sua alegada participação em várias decisões relativas ao bombardeamento israelita de Gaza em 2008/9. “Devido à sua participação nos sangrentos ataques israelitas, Livni foi acusada de crimes de guerra por várias autoridades judiciais independentes no Reino Unido, na Bélgica e na Suíça”, afirma a PUSP em comunicado enviado às redacções, recordando que ainda há uma semana Portugal afirmou que iria cumprir os mandados de captura internacionais emitidos pelo Tribunal Penal Internacional. A Plataforma apela mesmo à prisão de Livni em Portugal, convocando ao mesmo tempo para uma manifestação de solidariedade com a Palestina diante do Centro de Congressos, nesta mesma terça-feira, às 15h.
Salvaguarda de sítios religiosos, preocupação da ONU
Um dos temas em destaque será o da salvaguarda dos sítios religiosos, que na quarta de manhã terá uma conferência específica a ele dedicada. Em paralelo, haverá ainda outros dez debates em sessões parciais sobre questões como a intolerância religiosa, o diálogo, o desporto na promoção da paz e da inclusão, o contributo dos migrantes para sociedades pacíficas, sustentáveis e inclusivas, o papel da educação no diálogo para a paz, o papel das mulheres pacificadoras, o multilinguismo e os inevitáveis debates sobre a desinformação e a inteligência artificial.
Apesar de a Aliança ter surgido como uma plataforma com uma forte acentuação no diálogo inter-religioso – com Jorge Sampaio a sublinhá-la frequentemente –, essa dimensão tem sido menos vincada nos últimos anos. Por isso, a conferência e o debate sobre a salvaguarda de sítios religiosos ganha mais importância. O aumento de ataques terroristas, que não poupam lugares ou símbolos religiosos importantes – muitas vezes matando pessoas –, tem sido uma realidade nas últimas décadas. Por isso, a ACNU tem promovido o debate sobre este o direito à liberdade de pensamento, de consciência e de religião consagrados na Declaração Universal dos Direitos Humanos.
A ONU tem mesmo um Plano de Acção para a Salvaguarda dos Sítios Religiosos, elaborado na sequência dos ataques terroristas a duas mesquitas em Christchurch (Nova Zelândia), em 2019. No plano, há várias recomendações aos Estados-membros para que previnam este tipo de ataques: a definição desses espaços como alvos vulneráveis, a sua inclusão nas estratégias e planos nacionais de protecção, a criação de unidades especializadas nessa protecção e a inclusão de líderes religiosos e da sociedade civil na definição dessas estratégias são algumas delas. E em Junho do ano passado, a Assembleia Geral da ONU adoptou uma resolução a apelar aos Estados-Membros para que “intensifiquem os esforços para melhorar a segurança e a protecção de alvos particularmente vulneráveis, incluindo locais religiosos.
Na conferência desta quarta-feira, será debatido um conjunto de recomendações aos líderes políticos e religiosos. A existência de um quadro legal de protecção dos sítios religiosos – incluindo a sua definição como alvos vulneráveis – poderá estar entre as sugestões aos líderes políticos. Tal como a investigação e recolha de dados sobre o papel das mulheres na prevenção do terrorismo e a colaboração com líderes religiosos na organização de actividades de diálogo inter-religioso e intercultural.
O debate sobre o papel dos líderes religiosos deverá incluir o seu empenhamento no diálogo entre diferentes confissões, a colaboração com mulheres e jovens na prevenção do discurso de ódio, a educação das diferentes comunidades para a diversidade religiosa, a criação de mensagens religiosas de cariz pacífico para disseminação nas redes sociais.
Na tarde desta terça-feira, o fórum deverá ainda aprovar uma declaração final que na véspera do início da cimeira estava ainda a ser debatido entre as diferentes delegações.
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