Santo padre enviou mensagem ao Congresso contra a Pena de Morte, que aconteceu em Madrid
Roma, 18 de Junho de 2013
O papa Francisco enviou um comunicado remetido pela
Secretaria de Estado do Vaticano ao Congresso contra a Pena de Morte,
que aconteceu em Madrid de 12 a 15 de Junho, organizado pela associação
Juntos contra a Pena de Morte.
O texto, assinado pelo cardeal Bertone, afirma que "a Santa Sé
promoveu constantemente a abolição da pena de morte, em conformidade com
os seus ensinamentos fundamentais sobre o reconhecimento da dignidade
da pessoa e sobre a protecção da vida humana". Destaca ainda que "o papa
Francisco deseja reiterar, nesta importante ocasião, os apelos do beato
João Paulo II e de Bento XVI para que as sentenças capitais fossem
comutadas por um castigo menor, que oferecesse tempo e incentivos para a
transformação do condenado". Isso daria "esperanças ao inocente e
garantiria o bem-estar moral das pessoas que, de um modo ou de outro, se
envolveram no destino dos condenados à morte, assim como de toda a
sociedade civil".
O comunicado informa que a "Santa Sé, com força e convicção, pede uma
moratória mundial, já que o conjunto das nações possui na actualidade os
meios para se defender sem qualquer necessidade de recorrer a castigos
cruéis e desnecessários". E continua: "É imperioso, hoje, mais do que
nunca, recordar e afirmar a necessidade de um reconhecimento e de um
respeito universal pela dignidade inalienável da vida humana, no seu
valor incomensurável".
O texto recorda de novo que a Santa Sé "se empenhou na abolição da
pena capital como parte integral da sua defensa da vida de todos os
homens e mulheres, em qualquer fase do seu desenvolvimento, desde a
concepção até a morte natural, contra a afirmação de uma cultura da
morte".
Para finalizar, explica que "a abolição universal da pena capital
significaria uma valorosa reafirmação da convicção de que a humanidade
pode enfrentar com sucesso a criminalidade. Assim, rejeitando tanto o
espírito de vingança quanto a tentação de sucumbir ao desespero diante
dos delitos e das forças do mal, seria suscitada uma nova força de
esperança em nossa humanidade".
O congresso de Madrid teve duas sessões plenárias, onze mesas redondas e oito workshops, durante os dois dias de debate.
As informações divulgadas pela organização do congresso listam os 97
países que já aboliram a pena de morte para todos os crimes. Outros 8
aboliram a pena somente para crimes de direito comum. Há 35 países que
respeitam uma moratória sobre as execuções há pelo menos dez anos. Por
outro lado, ainda restam 58 países e territórios em que a pena de morte é
aplicada. Ao longo de 2011, foram realizadas 676 execuções, em 23
países, um aumento considerável em comparação com as 527 do ano anterior
(com excepção da China, cujos dados não estão disponíveis). Dentre os 58
países que mantêm a pena de morte em sua legislação, com excepção de
algumas democracias como os Estados Unidos e o Japão, as condenações à
morte aconteceram quase todas em países governados por regimes
autoritários.
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