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quinta-feira, 5 de março de 2015

Vaticano lança novo apelo contra a pena de morte

Na sessão do Conselho de Direitos Humanos, Mons. Tomasi enfatiza os aspectos negativos da pena de morte e exorta respeito pela dignidade humana dos presos


Roma, 05 de Março de 2015 (Zenit.org)


"Uma moratória mundial sobre a aplicação da pena de morte", tendo em vista a sua abolição. Este é o apelo lançado pela Santa Sé pela boca do seu observador permanente no Departamento Onu de Genebra, Mons. Silvano Maria Tomasi, durante a 28ª sessão do Conselho dos Direitos Humanos.

Reiterando o que foi expresso por João Paulo II na Encíclica Evangelium Vitae, o bispo disse que hoje em dia existem outros meios além da pena de morte “para defender as vidas humanas contra o agressor e para proteger a ordem pública e a segurança".

A presença da pena de morte nos códigos de direito penal é um risco, porque - disse Mons. Tomasi citando o Papa Francisco – põe “a possibilidade da existência do erro judicial e o uso que fazem os regimes totalitários e ditatoriais, como instrumento para suprimir a dissidência política ou de perseguir a minorias religiosas e culturais”.

Por outro lado, continua o prelado, “nenhum claro efeito positivo da dissuasão é resultante da aplicação da pena de morte” e “a irreversibilidade dessa pena não permite qualquer correcção em caso de erros de justiça".

Portanto, lançando um apelo para a abolição da pena de morte, Mons. Tomami insta finalmente a "melhorar as condições de detenção, a fim de garantir o respeito pela dignidade humana das pessoas privadas de liberdade".

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