Uma semana pela vida no Parlamento Europeu

Terminou no último domingo, em Bruxelas, a Semana pela Vida, que lançou uma Petição para reafirmar os conteúdos do One of Us

Roma, 30 de Março de 2015 (Zenit.org) Elisabetta Pittino

"A Dignidade Humana em 2015: quais os desafios?". Este foi o tema da Semana pela Vida 2015, organizada no Parlamento Europeu, em Bruxelas, agora em sua 5ª edição.

Nascida neste ano por iniciativa do Grupo de Trabalho do Partido Popular Europeu sobre Bioética e Dignidade humana, que também patrocinou a iniciativa, a Semana pela Vida teve oficialmente o momento mais importante do evento no dia 24 de Março, mas paralelamente houve eventos também fora do Parlamento que terminou no domingo, 29 Março, com a Marcha pela Vida em Bruxelas.

A batalha de civilização e de liberdade tomou forma em uma "Petição para One of Us", lançada a nível europeu no dia 24 de Março, com uma conferência da Federação One of Us, que precedeu a Semana pela Vida.

A iniciativa foi apresentada por Carlo Casini, presidente honorário da Federação One of Us, já presidente da Comissão de Assuntos Constitucionais do Parlamento Europeu e histórico ex-presidente do Movimento pela Vida italiano, juntamente com o parlamentar europeu esloveno Miroslav Mikolasik, membro do grupo de trabalho sobre Bioética e dignidade humana, e o euro deputado esloveno, Alojz Petterle.

Enquanto se espera pelo pronunciamento do Tribunal de Estrasburgo, os cidadãos europeus provida voltaram a se manifestar. O idealizador da “petição de apoio” é Carlo Casini que, de acordo com ele, o primeiro objectivo da Petição é o de “reabrir a iniciativa dos cidadãos europeus (Eci) sobre One of Us, injustamente fechado pela Comissão".

A petição, isso é a particularidade, será assinada por especialistas no âmbito científico, jurídico e político. Assinaturas “escolhidas” para apresentar à Comissão e ao Parlamento Europeu que a rejeição da iniciativa popular One of Us, assinada por quase 2 milhões de pessoas, é infundada e inaceitável tanto do ponto de vista científico quanto do ponto de vista jurídico e político.

A petição contém dois pontos: que One of Us seja objecto de uma iniciativa da Comissão Europeia e seja discutido em detalhe na Assembleia plenária do Parlamento; que as Instituições europeias reconheçam o nascituro como pessoa humana, como, justamente, Um de Nós.

"Uma petição poderia induzir as instituições a remover a decisão de não dar seguimento à iniciativa – afirma Casini -, a Petição é um meio previsto pelos Tratados de funcionamento da EU-tfeu (Art.227), mais simples do que os Eci". Não requer formas particulares, nem dados pessoais para os peticionários, nem número mínimo de assinaturas.

De acordo com a finalidade da petição - disse Casini – que é educativa e cultural para "despertar a atenção e a consciência das categorias de pessoas especialmente comprometidas por razões profissionais sobre o tema da vida”. De facto, a recolha de assinaturas será acompanhada – explicam Casini e Mikolasik - por conferências, seminários e escritos.

(30 de Março de 2015) © Innovative Media Inc.

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