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No site da Agência
ECCLESIA encontra um explicador dedicado a um dos assuntos mais importantes
na Igreja Católica e sociedade em Portugal neste momento, e que vai continuar
motivar reações e a marcar as agendas, as conversas e ações. “A Igreja tem vindo a
definir novas regras para tratar dos casos de abuso sexual de menores, que
preveem o sigilo do processo, a possibilidade de aplicação de medidas
cautelares e o direito à presunção da inocência”. 1. Quem pode
apresentar uma denúncia às autoridades eclesiásticas? 2. Quem recebe
estas denúncias? 3. E se a
denúncia chegar de forma anónima? 4. Quais são as
normas da CEP para o tratamento de casos de abuso sexual de menores e
adultos vulneráveis? 5. Que ações se
seguem à receção de uma denúncia? 6. Os casos devem
ser comunicados às autoridades civis? 7. A que crimes
dizem respeito estes abusos? 8. O bispo pode
suspender um padre acusado? 9. O que acontece
se o bispo não cumprir as normas estabelecidas para estes casos? 10. Que passos são
dados após a investigação prévia? 11. As vítimas têm
direito a obter informações sobre o processo? 12. Que penas
estão previstas? 13. A quem se
aplicam estas penas? 14. Qual é o prazo
de prescrição, no Direito Canónico? 15. Estes casos
estão sujeitos ao segredo pontifício? São 15 pontos com o essencial para entender como a Igreja trata os casos de abusos sexuais e, ainda, tem hiperligações para “os textos mais importantes dos últimos anos”, publicados pelo Vaticano e pela Conferência Episcopal Portuguesa (CEP). Se quiser ler, partilhar e guardar pode carregar aqui. Da agenda desta
quarta-feira destaco o congresso que vai refletir sobre o papel da mulher na Igreja, em Roma, e o
antigo reitor da Universidade Católica Portuguesa, Manuel Braga da Cruz, recebe o ‘Prémio de Cultura Árvore da Vida – Padre Manuel
Antunes’, em Lisboa. No Programa
ECCLESIA, na RTP2, temos uma entrevista que também se associa a este Dia da
Mulher, mas não só, a partir das 15h00. Depois da meia-noite,
já na madrugada de quinta-feira, regressa o Programa Ecclesia na Antena 1 da
rádio pública, depois fica disponível no portal e no podcast «Alarga a tua tenda». Uma boa quarta-feira,
também na nossa companhia. Cumprimentos, Carlos Borges |
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