Progresso lento
Candidatas à câmara baixa do parlamento na Somália durante um fórum de participação política no país. Foto © AMISOM / Fardosa Hussein.
Pela primeira vez na História, há mulheres em todos os parlamentos do mundo, e nunca a participação parlamentar feminina foi tão diversa quanto atualmente. A garantia é dada pela União Interparlamentar (IPU), organismo global de promoção da paz através da diplomacia parlamentar, que alerta no entanto para o facto de a parcela de mulheres em cargos parlamentares não ultrapassar, a nível global, os 26,5%.
De acordo com o relatório anual da IPU, divulgado esta terça-feira, 7 de março, véspera do Dia Internacional da Mulher, há vários sinais encorajadores, a começar por terem passado de cinco para seis os países em todo o mundo com paridade de género nos seus parlamentos. Da lista, fazem parte Cuba, México, Nicarágua, Ruanda, Emirados Árabes Unidos e, agora, a Nova Zelândia.
Nos Estados Unidos da América, 263 mulheres negras concorreram às eleições intermediárias do Congresso, o maior número alguma vez registado. Também no Brasil foi batido, em 2022, o recorde de número de mulheres negras candidatas às eleições: um total de 4.829. O documento assinala ainda que a representação LGBTI+ na Colômbia triplicou, passando de dois para seis membros do Congresso.
Segundo o relatório, 11,3% dos países do mundo têm atualmente mulheres como chefes de Estado (17 de 151 países, excluindo os sistemas baseados na monarquia) e 9,8% têm mulheres como chefes de Governo (19 de 193), o que representa um aumento face aos números de há dez anos (5,3% e 7,3%, respetivamente). De todas as regiões, a Europa é a que tem o maior número de países liderados por mulheres (16).
Continuam a existir grandes disparidades
Portugal surge em 41º lugar da lista, com 36,1% de mulheres na Assembleia da República. Foto: Direitos reservados.
Apesar dos dados positivos, foi ao longo de 2022 que se registou o menor aumento na participação parlamentar feminina em seis anos (apenas 0,4%), e continuam a existir grandes disparidades globais: em média, os países nórdicos europeus estão no topo da classificação regional (45,7% dos seus deputados são mulheres), enquanto a região do Médio Oriente e Norte da África permanece na base da tabela (com apenas 17,7% de mulheres entre os deputados). Portugal surge em 41º lugar da lista, com 36,1% de mulheres na Assembleia da República.
A continuar a este ritmo, serão necessários mais 80 anos para alcançar a paridade de género no parlamento, a nível global. O secretário-geral da IPU, Martin Chungong, ressalta que um dos maiores entraves a uma evolução mais célere é “o clima de sexismo, assédio, violência contra a mulher que estamos a presenciar em todo o mundo”.
Os dados, relativos a 1 de janeiro de 2023, mostram ainda que, quanto ao número de ministros de gabinete, as mulheres representam 22,8%. Aqui, Europa e América do Norte surgem equiparadas (ambas com 31,6% de mulheres ministras), seguindo-se a América Latina e Caraíbas (com 30,1%).
No entanto, na maioria das restantes regiões, as mulheres “estão gravemente sub-representadas”, sublinha o relatório da IPU, com as percentagens a cair para 10,1% na Ásia Central e Meridional e 8,1% nas Ilhas do Pacífico (Oceania, excluindo Austrália e Nova Zelândia).
Apenas 13 países, localizados maioritariamente na Europa, têm igualdade de género, com 50% ou mais de mulheres como chefes de ministério. Em outros 17 (dos quais nove europeus), a representação feminina na liderança dos ministérios varia entre 40 e 49,9%. É o caso de Portugal, que está em 28º lugar neste ranking, com 41,2% dos ministérios liderados por mulheres. Mas ainda há nove países (a maioria na Oceania e na Ásia Ocidental) que não têm nenhuma mulher em cargos ministeriais.
O estudo ressalva que, em quatro países (Afeganistão, Haiti, Sudão e Tunísia) não existiam, à data de 1 de janeiro de 2023, parlamentos em funcionamento. Sobre outros três países (Eritreia, Myanmar e Venezuela), o IPU não conseguiu obter informação.
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