O documento permite agora ao governo britânico falar em “genocídio” no Conselho de Segurança das Nações Unidas
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| Foto: AIS |
Foi votada nessa quarta-feira, 20, por unanimidade uma moção, na
Câmara dos Comuns, em que se apela ao Governo britânico para reconhecer
como “genocídio” os actos perpetrados pelos jihadistas do
auto-proclamado “Estado Islâmico” contra “cristãos, yasidis e outras
minorias étnicas e religiosas”.
O documento, seguindo tomada de posição semelhante ocorrida
entretanto no Parlamento Europeu e na Câmara dos Representantes, nos
Estados Unidos da América, permite agora ao governo britânico falar em
“genocídio” no Conselho de Segurança das Nações Unidas, de forma a
atribuir competência para que o Tribunal Penal Internacional possa agir.
O documento, subscrito por dois parlamentares, Ben Smith e Arabella
Lang, elenca inúmeras atrocidades cometidas pelos jihadistas contra
cristãos e membros de outras minorias religiosas nos territórios que
controlam no Iraque e na Síria, classificando-as como “atrocidades”.
No texto, objecto ontem de discussão e votação, afirma-se que a
Câmara dos Comuns “acredita que os cristãos, yazidis e outras minorias
étnicas e religiosas no Iraque e na Síria têm vindo a sofrer um
genocídio nas mãos de Daesh (jihadistas do auto-proclamado ‘Estado
Islâmico’)”, e insta o Governo a “fazer um encaminhamento imediato ao
Conselho de Segurança das Nações Unidas, com vista à atribuição de
competência ao Tribunal Penal Internacional para que os autores podem
ser levados à justiça”.
No documento, recorda-se que, segundo a Convenção de 1948, o
genocídio é definido como “assassinatos em massa ou outros actos
destinados a destruir um grupo particular de pessoas”, e que os Estados
devem prevenir ou punir o genocídio, individualmente ou através da ONU e
que o Tribunal Penal Internacional deve ser envolvido nesta matéria.
in
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