Agenda Europeia Nº 1 - Acompanhamento e Divulgação das atividades e políticas europeias

AGENDA EUROPEIA Nº 1 Mar/Abr 2015
 
No âmbito do Programa de Atividades do Departamento de Investigação e Projetos e da atividade – Acompanhamento e Divulgação das atividades e políticas europeias – iremos ao longo deste ano divulgar as EAPN Flash da EAPN Europa destacando alguma da informação relevante que aqui é apresentada (projetos, relatórios, reuniões e documentos da EAPN, etc). Pensamos que esta poderá ser uma forma de mais facilmente conhecerem o que vai sendo realizado pela EAPN Europa, e também pela EAPN Portugal neste âmbito.
 
Reuniões
Decorreu nos dias 24 e 25 de Março em Bruxelas uma reunião com representantes da sociedade civil. Esta reunião foi promovida pela Direção Geral dos Assuntos Económicos e Financeiros e permitiu um debate entre representantes da Comissão Europeia e representantes de Organizações Não Governamentais em torno do impacto das políticas económicas da UE na pobreza e na exclusão social. A EAPN Portugal foi uma das entidades convidadas e no encontro esteve também presente a EAPN Europa e outros representantes de Redes nacionais, nomeadamente, da Dinamarca, Espanha e Lituânia. Raquel Lucas, membro do Gabinete do Vice Presidente da Comissão Europeia Valdis Dombrovskis destacou que a Comissão pretende trabalhar com os cidadãos para que estes tenham uma imagem mais positiva da Europa. Isto significa promover visões mais equilibradas entre os assuntos económicos e sociais. O reforço do diálogo social é, agora, uma prioridade clara, e a Comissão pretende desenvolver uma ligação mais próxima com a sociedade civil.

Na página da EAPN Portugal – Documentos – Assuntos Europeus é disponibilizado um relatório que resume as principais informações partilhadas na reunião: http://www.eapn.pt/documentos_visualizar.php?ID=451
 
grupos de trabalho europeus
A EAPN Portugal vai coordenar o próximo grupo de trabalho da EAPN Europa relativo aos Fundos Estruturais. O grupo denomina-se Monitorização da execução dos 20% do Fundo Social Europeu direcionados à luta contra a pobreza no período 2014-2020 e tem como principais objetivos:

• Elaborar um instrumento que possa monitorizar a aplicação do Fundo Social Europeu, com especial enfoque, quer, no compromisso assumido pelos Estados membros na dedicação de pelo menos 20% ao combate à pobreza e à exclusão social, quer na aplicação do princípio da parceria/código de conduta.
• Produzir uma avaliação desta implementação, tendo por base os contributos dos membros da EAPN.
• Definir orientações tendo em vista a realização dos compromissos assumidos nesta matéria.
• Promover o trabalho de lobby através da disseminação dos resultados.

A coordenação deste grupo é da responsabilidade de Fátima Veiga do Departamento de Investigação e Projetos da EAPN Portugal, com o apoio de Sian Jones da EAPN Europa. O Grupo é composto por representantes das Redes Nacionais da Bulgária; Espanha; Roménia; Dinamarca e Estónia.

A primeira reunião será no dia 13 de Maio em Bruxelas.

A EAPN Portugal disponibilizará brevemente informações sobre este trabalho na sua página: http://www.eapn.pt 

 
Publicações
A EAPN Europa publicou recentemente o Relatório Making Progress on Europe 2020: investing in people for a fairer EU. Este relatório foi elaborado com os contributos de 24 Redes Nacionais, onde se inclui a EAPN Portugal, e apresenta a avaliação das Recomendações Específicas aos Países (Country Specific Recommendations) referentes a 2014 assim como um conjunto de propostas para as Recomendações de 2015. A intenção de todas as Redes Nacionais é que as próximas recomendações da Comissão Europeia aos Estados Membros sejam mais equilibradas do ponto de vista económico e social e que visem contribuir de forma efetiva para a redução da pobreza e da exclusão social tal como foi estipulado na Estratégia Europa 2020.

As recomendações de 2015 são publicadas em maio. Neste momento decorrem reuniões entre a Comissão Europeia e os Estados Membros para debater os relatórios nacionais e em breve os países terão de apresentar os Programas de Estabilidade e Crescimento (PEC) e os Planos Nacionais de Reformas (PNR).

• Para acompanhar o debate nacional em torno do PEC e PNR pode consultar o Portal do Governo: http://www.portugal.gov.pt/pt/os-ministerios/ministerio-das-financas.aspx
• O Relatório Making Progress on Europe 2020: investing in people for a fairer EU está disponível na página da EAPN Portugal – Documentos – Assuntos Europeus: http://www.eapn.pt/documentos_visualizar.php?ID=450

É ainda possível conhecer a ficha de monitorização das recomendações específicas de 2014 para Portugal.

Projetos
A EAPN Portugal, em parceria com a EAPN da Bulgária, vai desenvolver um projeto no âmbito da iniciativa da EAPN Europa denominada Europe 2020 National Pilot Actions 2015.

Esta Iniciativa integra o programa de trabalho da EAPN Europa e o objetivo é desenvolver pequenos projetos ao nível nacional com os objetivos de: sensibilizar para a importância da Estratégia Europa 2020, o Semestre Europeu e o seu impacto; capacitar os membros para participarem de forma mais ativa no processo do semestre europeu ao nível nacional e contribuir para reforçar o desenvolvimento da própria rede nacional e, por fim, promover melhores instrumentos nacionais que monitorizem a situação social e garantam a elaboração de recomendações para a Europa 2020 e o Semestre Europeu.

Em breve será disponibilizado na página da EAPN Portugal – O que fazemos – Projetos Transnacionais mais informações sobre este projeto: http://www.eapn.pt/projectos.php?ID=2
 
 
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