Impressionantes recolhas de assinaturas na Roménia e na Colômbia para
proteger a unicidade do matrimónio entre homem e mulher e o direito das
crianças crescerem com uma mãe e um pai
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| Young For Family In Romania - Facebook "Coaliţia Pentru Familie" |
Roménia e Colômbia são dois países distantes geograficamente, mas
também culturalmente. No entanto, têm algo em comum. Não apenas as cores
da bandeira, amarelo-vermelho-azul. Têm em comum um visceral
enraizamento aos valores tradicionais, que são a alma de um povo.
Recentemente, os cidadãos romenos e os colombianos demonstraram que
não querem sacrificar esta alma no altar do pensamento dominante. Então,
se mobilizaram usando os instrumentos democráticos que têm à
disposição, para conter perigosos desvios legislativos. Mobilizações
maciças, realizados por meio de duas petições requerendo referendum em
defesa da família.
Na Roménia, os cidadãos foram capazes de alcançar um resultado
inacreditável. Dois meses atrás começaram uma recolha de assinaturas para
promover uma emenda constitucional para proteger a família natural. Os
promotores da iniciativa querem prevenir interpretações arbitrárias do
art. 48 da Constituição, que reconhece a família “fundada no matrimónio
livre entre cônjuges, a igualdade destes e o direito e o dever dos pais
de garantir o crescimento, a educação e a instrução das crianças”. O
Objectivo do referendum é especificar que por casais se entende “um homem
e uma mulher”. ”
Até agora, as assinaturas recolhidas são de aproximadamente 2 milhões
(10% da população). Chegou-se muito além do exigido pela lei: obter até
o próximo 24 de Maio, a seis meses do começo da iniciativa, 500 mil
assinaturas. A iniciativa legislativa popular deverá agora ser
apresentada por um dos grupos parlamentares e passar pelo Congresso e
pelo Senado Romeno, com maioria qualificada de dois terços.
Existem várias organizações, de várias denominações cristãs, mas
também laicas, que se tornaram intérpretes desta batalha do referendo.
Reunidos sob o nome “Coalitia pentru Familie”, disseram: “O Estado
reconhece que o casamento não se baseia em sentimentos, mas no facto de
que o futuro de uma nação esteja protegido por mudança de gerações e o
crescimento das crianças. Isto explica a importância do casamento; o que
não é – deve-se notar – apenas um contrato, mas uma instituição.
Proteger o casamento e a família é a base do compromisso de viver juntos
num clima de respeito mútuo e responsabilidade para com as crianças”.
Persegue o mesmo objectivo – a responsabilidade para com as crianças –
a iniciativa popular que está ocorrendo na Colômbia. No país
latino-americano a mobilização não tem um objectivo preventivo, tem, pelo
contrário, o objectivo de reverter uma decisão da Corte Constitucional,
que introduziu recentemente a possibilidade da adopção por homossexuais. A
decisão foi tomada apesar do Senado é o Congresso terem rejeitado esta
abertura na lei.
É assim que Viviane Morales, do Partido Liberal, promoveu um
referendo, cujo pedido recolheu até agora 2 milhões e 300 mil
assinaturas. A campanha, que é chamada de “Assinatura para papai e
mamãe”, já superou e muito as 550 mil assinaturas pedidas para promover
um referendo. Considerando agora caberá ao Registo Nacional Civil
examinar a autenticidade das assinaturas, espera-se que os cidadãos
sejam chamados às urnas em Fevereiro e Março de 2017.
“A primeira fase está pronta – disse Morales – esperamos que as
pessoas entendam que esta é uma questão sensível que toca a essência da
família e, precisamente, que a adopção é um mecanismo para proteger as
crianças e não um direito dos adultos”. Um desejo que nasce nas
entranhas de cada povo, estejam eles além dos Andes ou no sopé dos
Cárpatos.
in

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