O comissário dos Direitos Humanos do Conselho da Europa pediu que o país “elimine esta restante discriminação”
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É uma Europa de duas caras a que olha para a Itália. Por boca do
comissário dos Direitos Humanos do Conselho da Europa, Nils Muiznieks, o
continente por um lado elogia o país pelo “corredor humanitário que
permitiu a chegada de 93 refugiados sírios dos campos no Líbano”, mas,
por outro, o pressiona a aprovar, depois das uniões civis, também as adopções de crianças por parte de casais homossexuais.
Este apelo à Itália foi feito apenas algumas horas depois de o senado
aprovar o projecto de lei Cirinnà, que reconhece as uniões civis
homossexuais. O texto que recebeu a aprovação depois que o governo
anunciou uma grande alteração, que retirou dele, por exemplo, justamente
os artigos relacionados com a adopção.
Muiznieks, no entanto, afirma que a Itália tem agora que permiti-la,
de modo a “eliminar esta restante discriminação e alinhar plenamente a
legislação italiana com a jurisprudência da Corte”.
A jurisprudência de Estrasburgo, de acordo com o comissário do
Conselho da Europa, “é clara: se os casais heterossexuais não casados
podem adoptar os filhos do parceiro, o mesmo deve poder ser feito pelos
casais do mesmo sexo”. Em entrevista à ANSA nos dias de debate no
senado, Muiznieks tinha definido como “emocional” e “não factual” a
discussão “sobre o impacto negativo que a criação por um casal
homossexual teria na criança”. Ele ainda considerou “pretextuosos” os
motivos daqueles que se opõem à ideia de que, para uma criança, é
indiferente crescer com mãe e pai ou com um casal homossexual.
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