O Governo polaco decidiu apoiar a Federação provida contra a Comissão Europeia
 |
| Flag Of Poland - Wikimedia Commons (Olek Remesz) |
“Estou escrevendo para comunicar-lhes uma grande notícia: o governo
polaco decidiu fazer parte do apoio a One of Us na causa pendente junto à
Corte de Luxemburgo contra a Comissão europeia”. Assim Jakub
Baltroszewicz, secretário-geral da Federação para a vida e a dignidade
humana One of Us escreve aos membros do comité executivo.
O documento foi apresentado no dia 16 de Janeiro, no Tribunal de
Luxemburgo. Isso significa, explica Baltroszewicz, que a Polónia está
agora “oficialmente da nossa parte nesta disputa legal para One Of Us
contra a decisão tomada pela Comissão Europeia”. Um novo passo em
frente, portanto, enquanto se aguarda a audiência.
Na sequência da rejeição da Comissão da Cidadania Europeiada
Iniciativa popular europeia One of Us, o Comité dos cidadãos, que tinha
lançado a própria iniciativa, de acordo com a Federação nascente,
decidiu recorrer ao Tribunal de Luxemburgo contra esta decisão através
do advogado Claire de la Hougue.
O recurso foi proposto 25 de Julho de 2014 contra o Parlamento
Europeu, Comissão Europeia e Conselho da Europa. Após a defesa da
Comissão Europeia, 03 de Abril de 2015, Mary Stopes International,
seguida depois também por Planned Parenthood (duas fábricas de abortos),
entraram com o pedido de poderem entrar em apoio aos réus, contra One
of Us.
Seguia a réplica do advogado de La Hougue, 14 de Abril de 2015, que
defendia o pedido original, ou seja, de anular a rejeição da iniciativa e
em alternativa subordinar-se ao artigo 10, nº 1, alínea c, do
Regulamento UE n 211/2011, que diz respeito às iniciativas Populares
Europeias.
Ainda não se sabe se os pedidos de Mary Stopes International e
Planned Parenthoo foram acolhidos, explica o advogado Gregor Puppink,
ex-chefe do Comité dos Cidadãos de One of Us. Carlo Casini, fundador da
One of Us, ex-europarlamentar e actualmente presidente honorário da
Federação One of Us, está feliz com a decisão do Governo Polaco porque
exerce “uma pressão política”. Claro – acrescenta – “seria necessário
que também outros estados se juntassem”, mas já é “um bom começo”.
“Temos um poderoso aliado e devemos assegurar que os políticos
escutem de novo One of Us. A Federação deve provar que não está buscando
a luta política, mas que luta pela mesma ideia e pelo mesmo fim”, diz
Baltroszewicz.
Proximamente, no dia 22 e 23 de Fevereiro, Ana del Pino, coordenadora
da Federação, juntamente com o presidente Jaime Mayor Oreja, visitará
oficialmente o vice-ministro polaco dos Assuntos Europeus, Konrad
Szymanski, ex-eurodeputado. Embora no dia 30 de Março, a Federação foi
oficialmente convidada a participar do Dia Nacional para a Vida na Polónia.
in
Sem comentários:
Enviar um comentário