«A ideologia do género é uma hipótese segundo a qual a identidade sexual do ser humano depende do contexto sócio-cultural e não do sexo – rapaz ou rapariga – que caracteriza cada um desde o instante da sua concepção. Dito de outro modo, o nosso sexo biológico não seria mais determinante do que o facto de se ser grande ou pequeno, loiro ou moreno: a nossa identidade feminina ou masculina não teria grande coisa a ver com a realidade do nosso corpo, antes nos seria imposta pela sociedade. Não se tendo escolha, todos interiorizariam desde a mais tenra idade o papel / a condição que é suposto cada um ter em sociedade como homem ou mulher. De acordo com a ideologia do género, o nosso género deve ser fundado na orientação sexual que somos livres de aceitar. Esta poderia assumir várias formas, tal como poderia evoluir ao longo do tempo. Alguns afirmam que existem seis géneros: heterossexual masculino, heterossexual feminino, homossexual, lésbica, bissexual e indiferenciado (ou neutro, isto é, nem homem, nem mulher). Assim, a ideologia do género subestima a realidade biológica do ser humano. Reducionista, sobrevaloriza a construção sócio-cultural da identidade sexual, que ela opõe à natureza.
Consequências desta ideologia…
Um novo “modelo” familiar:
A família – fundada sobre um casal composto por um homem e uma mulher – não seria mais do que tantas outras formas de “família”. Assim, o Parlamento Português aprovou a Lei nº 9/2010, de 31 de Maio, que passou a permitir o chamado “casamento civil entre pessoas do mesmo sexo”. A Lei nº 17/2016, de 20 de Junho, possibilitou o acesso à procriação medicamente assistida também aos “casais” de mulheres. A possibilidade de ter filhos deveria, pois, estar ao alcance de todos os casais. Os promotores da ideologia do género militam, com efeito, pela legalização da «homoparentalidade», que passa pela abertura aos “casais” homossexuais da adopção, da procriação medicamente assistida (PMA) e da gestação por outrem.
Uma nova organização da sociedade:
Segundo os promotores da ideologia do género, impor-se-ia que a organização da sociedade passasse a assentar não nas diferenças entre homem e mulher, mas sim nas diversas formas de sexualidades.
O que é que diferencia o sexo do género?
O “sexo” designa a realidade biológica – rapaz ou rapariga – do ser humano, enquanto o “género” designa a dimensão social do sexo, isto é, o comportamento em sociedade de um homem ou de uma mulher de acordo com o seu sexo biológico. Na ideologia do género, o termo “género” designa a masculinidade ou a feminilidade construída pelo enquadramento social e cultural (língua, educação, modelos propostos…). O género não dependeria do sexo biológico: seria subjectivo, dependeria da percepção que cada indivíduo tem de si mesmo e da sexualidade que escolheu viver.
O que é a homoparentalidade?
Este termo designa o exercício da função de pais por dois adultos do mesmo sexo. O termo “homoparentalidade” vem de “parentalidade” que se distingue de “paternidade”: a “parentalidade” designa o exercício da função de pai (educação), enquanto a “paternidade” está ligada ao ser engendrado (nascido de um pai e de uma mãe). Esta reivindicação oculta o direito da criança de conhecer o pai e a mãe e de crescer com eles. Se duas mulheres têm desejo de “parentalidade”, a ciência vai permitir-lhes contornar o problema da ausência de património masculino recorrendo a um banco de esperma. Ora, para a criança, o problema da sua origem biológica vai colocar-se-lhe necessariamente quando crescer. Além disso, uma criança tem necessidade da diferenciação sexual para se poder construir. Para mais, essa “parentalidade” cria uma desigualdade nestas crianças privadas da sua plena filiação.
Duas pessoas do mesmo sexo podem ter uma criança em conjunto?
Não, duas pessoas do mesmo sexo nunca podem, em caso algum, fazer nascer um filho: mesmo com a procriação médica assistida, a concepção de uma criança necessita SEMPRE da união de um gâmeta sexual feminino (ovócito) com um gâmeta sexual masculino (espermatozóide). A PMA conduz necessariamente à utilização de um gâmeta duma pessoa de outro sexo: a mulher tem de recorrer a um dador de esperma anónimo ou conhecido, e o homem tem de apelar a uma dadora de ovócito e a uma “barriga de aluguer”.
Por que não pode cada um decidir transformar-se em homem ou mulher?
Biologicamente, todo o ser humano é rapaz ou rapariga. A educação e a cultura, como o convívio com os pais (mãe e pai) e com as pessoas que estão à sua volta, permitem pouco a pouco à criança construir a sua identidade de rapaz ou rapariga: ela vai assim completar a sua identidade sexual do ponto de vista psicológico, cultural… De facto, é natural que o comportamento social (o género) esteja em harmonia com o sexo biológico. O contrário é sempre fonte de sofrimentos. Os adeptos da ideologia do género pretendem que, por um simples acto de vontade, podemos mudar a realidade do que somos, escolhendo a nossa identidade sexual: “eu não sou o corpo que tenho”. Separar o sexo do género e considerar que a identidade sexual não repousa senão sobre o género leva a apagar uma evidência anatómica. Mas será que o nosso corpo nos mente? Adoptar essa teoria consiste, afinal, em querer uma sociedade alicerçada sobre uma ilusão.
Contanto que a criança seja amada, todos os modelos familiares são válidos?
Ser amado pelos pais é, sem dúvida, essencial; mas não é suficiente. Criar, educar uma criança ultrapassa o afectivo, ainda que tudo isso esteja misturado. Cada um de nós sente bem que uma mãe e um pai não são permutáveis. Cada um deles dá o seu contributo à criança permitindo-lhe assim construir a sua identidade, e particularmente a sua identidade sexuada. Mantenhamo-nos na realidade: nós nascemos claramente rapaz ou rapariga. A procriação necessita de um pai e de uma mãe. A criança precisa de um pai e de uma mãe para se desenvolver. Note-se que, em caso de dificuldades, os psicólogos apelam aos dois progenitores para deslindar o problema relacional com o seu filho. As respostas do pai e da mãe enriquecem-se e completam-se, permitindo resolver os problemas.
O facto de se recusar a adopção aos homossexuais é homofobia?
Não, a questão não reside aí. Ter uma criança não é um direito! A criança não é um bem de consumo que vem ao mundo por causa de necessidades ou desejos dos adultos. Mesmo que o facto de não ter uma criança seja fonte de sofrimento, essa reivindicação dos lobbies homossexuais não é legítima, visto que contorna a realidade humana através da procriação medicamente assistida ou da “mãe de substituição” e priva a criança de pai ou de mãe. Não se trata, pois, de uma opinião ou de um juízo (homófobo ou não), mas sim de ter em devida conta a realidade. E se tivéssemos de falar de um direito, teríamos de falar do “direito da criança” a ter um pai e uma mãe para poder construir-se, e não de um direito “à” criança». (Manual de Bioética para jovens - EDIÇÃO ACTUALIZADA E AUMENTADA)
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| Maria Susana Mexia |
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