Uma Sociedade Sustentável para Todas as Idades

“Os meus anos são o meu tesouro”. Foi uma das frases que me marcou na Conferência Ministerial sobre o Envelhecimento da UNECE - Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa subordinada ao tema “ Uma Sociedade Sustentável para Todas as Idades”, Realizar o Potencial de Viver mais Tempo, que Portugal acolheu nos dias 21-22 de Setembro, em Lisboa no Centro de Congressos. Esta reunião foi precedida no dia 20, no mesmo local, pelo Fórum sobre o Envelhecimento da UNECE das Organizações não-governamentais e dos Investigadores, com o objetivo de produzir e aprovar a Declaração Política das ONG´s que posteriormente seria apresentada na referida conferência durante o dia 22 enquanto Declaração da Sociedade Civil e ainda a Declaração da Comunidade Científica. Foi um Fórum extremamente participado, rico e interativo. Deste documento com 39 pontos destaco: “Tomar fortes medidas para se alcançar o conhecimento, eliminar a negligência, o abuso e a violência, em particular a violência contra as mulheres idosas, viúvas e pessoas com demência, criar serviços de suporte para lidar com o abuso de idosos”. “Desenvolver políticas que efetivamente possam banir qualquer forma de discriminação da idade, comportamento pejorativo contra as pessoas idosas” Orientar…as mudanças que as pessoas de idade hoje em dia enfrentam, relativamente ao acesso aos bens e serviços: um rendimento adequado, que permita viver com dignidade; emprego, aprendizagem ao longo da vida; redes sociais que permitam lutar, contra a solidão e estimular a participação social; serviços de saúde e serviços de longa duração acessíveis, que se possam pagar através da Cobertura de Saúde Universal, incluindo todos os aspetos relativos à prevenção, tratamento, reabilitação e cuidados paliativos”.  Muitas outras recomendações foram ainda feitas pela Sociedade Civil, entre elas: “Desenvolver políticas que permitam ir de encontro às necessidades económicas, sociais e cuidados de saúde dos migrantes e refugiados idosos, sempre com o objetivo da criação de uma sociedade inclusiva para todas as idades, não deixando ninguém de fora”. Houve um apelo para que todos se envolvessem ativamente, no sentido de se assegurar que os objetivos sejam cabalmente realizados.

Para não tornar esta leitura difícil vou citar algumas frases: “O homem nasce, cresce e morre”. “O envelhecimento começa no momento da gestação”, “Reconhecer todo o potencial das pessoas de mais idade, a riqueza do conhecimento e da experiência” “Permitir o envelhecimento com dignidade” “Uma transição demográfica tão grande vai necessariamente trazer novas necessidades e ajustamentos”, “Os jovens correm mais rápido, mas os mais velhos conhecem os atalhos”, “Todas as gerações vivem em conjunto. Torna-se necessário apoiar todas as idades sendo o mais inclusivo possível” Não faltou um comentário sobre as “Sete Idades de William Shakespeare mais concretamente à 7ª idade, ou seja, a última recordando: “É a segunda infância, o mero esquecimento, sem dentes, sem mais visão, sem gosto, sem coisa alguma”. Felizmente as coisas evoluíram positivamente e hoje em dia debatemos o potencial do envelhecimento, a imagem estereotipada da velhice, o envelhecimento ativo entre outros, como a necessidade de redefinir a velhice, perceber o que fazer e como fazer, para se alcançar o máximo bem-estar possível. Recordo agora uma frase proferida durante a Conferência pelo Presidente da Republica, Marcelo Rebelo de Sousa: “Devemos compreender que o envelhecimento concerne a todos nós”.

Bem, recordo agora uma frase do Primeiro-ministro que consta do programa:” O envelhecimento da população representa um dos maiores desafios do nosso tempo e exige de todos nós…uma resposta concertada no sentido de promovermos o desenvolvimento de uma sociedade para todas as idades…Um país apenas pode progredir se criar as condições para que a maior longevidade da sua população seja encarada como um benefício e sinónimo de uma cidadania plena e ativa…que “viver mais” signifique também “viver melhor”.

E assim os representantes dos Estados Membros da UNECE- Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa reunidos na 4ª Conferência Ministerial sobre o Envelhecimento de 21 a 22 de Setembro de 2017, em Lisboa, reafirmaram o seu compromisso feito na Declaração Ministerial de Berlim em 2002, reafirmada nas declarações Ministeriais de Leon (2007), de Viena (2012), para se cumprir a Implementação da Estratégia Regional do Plano Internacional de Madrid sobre o Envelhecimento (MIPAA), salvaguardando as pessoas de idade e usufruindo de todos os direitos humanos, conforme estabelecido nos relevantes instrumentos internacionais e regionais. A Declaração Ministerial de Lisboa de 2017, subordinada ao tema “Uma Sociedade Sustentável para Todas as Idades: Realizar o Potencial de Viver Mais Tempo” contém 40 pontos, o que se torna difícil de enunciar neste artigo. Vou apenas referir alguns dos tópicos: Reconhecer o Potencial das Pessoas de Idade; Encorajar uma Vida de Trabalho mais Longa e a Capacidade de Trabalhar; Assegurar o Envelhecimento com Dignidade; na Nota Final agradecem a Portugal por ter sido o País anfitrião da 4ª Reunião Ministerial da Conferência sobre o Envelhecimento.

A Declaração de Lisboa de 2017, como agora a partir de agora será conhecida, já que foi aprovada, vigorará durante o período de cinco anos. De salientar que foram 3 dias muito ricos, em troca de experiências, de conhecimento, de negociações, de debate, de loobying, entre os inúmeros países representados e os delegados. Acredito sinceramente que constituiu um profícuo debate e contributo alargado em prol do bem-estar intergeracional da humanidade. Também foram dias de convívio alargado, de rever colegas de outros países, de amizade, de partilha, basta referir que um dia a título de exemplo, na minha mesa redonda, no período de almoço, havia representantes do Brasil, da Guiné-Bissau, de Cabo Verde, de Moçambique, sendo uma socialização muito agradável, na nossa língua mãe, que a todos nos une, ou seja a língua portuguesa. Já sinto alguma saudade destes dias. Na verdade, seria mesmo com esta palavra “Saudade” que o Ministro António Vieira da Silva, Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, encerraria a Conferência, desejando a todos um bom regresso aos seus países de origem e que sentissem “Saudades” da Conferência e da linda cidade de Lisboa.

Quando a mim fiquei feliz, mantendo a firme esperança de que todos os envolvidos e a envolver no futuro, Estado, decisores e todos os cidadãos (idosos, academia, sociedade civil), procurem cada vez mais obter uma resposta integrada, multifacetada que vá de encontro às novas necessidades emergentes. Santa Maria, Nossa Senhora de Fátima, na celebração deste teu Centenário, intercedei pelos bons propósitos da Declaração Ministerial sobre o Envelhecimento de Lisboa 2017 no sentido de que venha a alcançar os objetivos a que se propõe ajudando a amparar os idosos a nível mundial. 

Maria Helena Paes