terça-feira, 9 de maio de 2017

O Povo é soberano: a aplicação princípio da maioria nas modernas sociedades europeias


“A paz mundial não poderá ser salvaguardada sem esforços criativos à medida dos perigos que a ameaçam.”   

No dia 9 de Maio de 1950, esta frase era dita por Robert Schuman, então Ministro dos negócios estrangeiros Francês e mais tarde, considerado um dos pais da União Europeia. Este dia passou, por isso, a ser celebrado como dia da Europa.      

A União Europeia nasceu e foi criada com o objectivo último da promoção da paz e do bem-estar dos seus povos e com base em diversos valores e princípios, um dos quais merecerá aqui uma reflexão mais atenta: o princípio da democracia.   

O que é a democracia? A quem serve? De quem é? Vivendo eu numa sociedade democrática, tenho algum dever? Terei direitos? Quais? Saberá a maior parte dos Europeus responder a esta questão com consciência, ou a democracia, hoje em dia, é mais um dogma que todos aceitam e aprovam de uma forma acrítica?     

Sabemos que há duas características fundamentais que definem a democracia: por um lado, o respeito pela Dignidade da Pessoa Humana, pela sua individualidade, liberdade e todos os demais direitos fundamentais, por outro lado, a soberania popular, que se traduz principalmente em eleições periódicas legítimas, previstas em cada Constituição com vista a dotar o Poder Político de legitimidade democrática (estas eleições são feitas com base no princípio da maioria: um cidadão, um voto). A democracia não existe sem estas duas realidades concretizadas no Governo de um país.   

Ora bem, não tenho dúvidas quanto à essencialidade do primeiro princípio para a organização de uma sociedade justa: todo o poder político encontra-se ao serviço da Pessoa Humana viva e concreta. No entanto, levanto algumas dúvidas em relação ao princípio da soberania popular alicerçada no princípio da maioria.  

Creio que, com o desenvolvimento das sociedades - nomeadamente com a globalização e a evolução dos média – se tornou perverso basearmos a soberania popular no princípio da maioria, sem mais. Tendo a encontrar dois motivos que levaram a essa perversão: 

Por um lado, a falta de consciência democrática por parte dos eleitores, que é essencial ao bom uso do princípio da maioria. Facilmente ouvimos as pessoas dizerem que não gostam nem se interessam por política, como quem fala de um desporto qualquer; os políticos estão descredibilizados, havendo cada vez menos pessoas que queiram, por motivos nobres, representar a sociedade. E, no final de tudo, toda a gente reclama de um “eles” que somos nós.   

Por outro lado, a falta de preparação do eleitorado, havendo muitos eleitores mal informados. No passado dia vinte e quatro de Junho de 2016, um tweet publicado pelo google trends, identificou que a segunda pergunta mais pesquisada no seu motor de busca, desde que as votações do Brexit tinham oficialmente saído, tinha sido “o que é a União Europeia”, logo a seguir a “o que significa sair da União Europeia”. Dá que pensar. Será que as pessoas que faziam tais perguntas teriam votado, no dia anterior, sem terem ideia do que é a União Europeia ou de quais seriam as consequências de sair dela? Fica a questão por saber.

Por saber fica também o porquê desta falta de informação. Sem quaisquer estudos que o provem, falando apenas a olho nu, consigo dar algumas sugestões. Em primeiro lugar há quem não queira ou não possa. Porque não gosta, porque não se interessa ou porque, no meio da sua vida atarefada, não tem tempo para se informar.  O pior é que estas pessoas nunca ficam totalmente na ignorância: vão ouvindo falar, e alguma coisa lhes fica na cabeça, mas sem qualquer sentido crítico. Depois, há quem queira saber mais para melhor votar, mas é difícil. Hoje em dia, com a quantidade de informação que há à disposição, muitas vezes com conteúdos divergentes e contraditórios, torna-se complicado estar informado: não se sabe o que se procura nem onde se procura; o que é verdade, o que é mentira; o que é manipulação sensacionalista por parte dos média ou até mesmo um jogo calculista da comunicação estratégica dos políticos actuais.  Isto leva a uma grande taxa de abstenção e - mais grave ainda - a uma grande quantidade de votos vazios e arbitrários, com sérias consequências para as Democracias.   

Posto isto, encontro duas soluções possíveis - ou pelo menos tentativas de solução - para os dois motivos que considero levarem à perversão do princípio da maioria: 

Para a falta de consciência democrática, considero fundamental a instituição de uma forte e estruturada educação para a democracia, desde os primeiros anos de escolaridade até à formação em empresas e noutras organizações.   

Quanto à falta de informação por parte do eleitorado, prevejo que a solução seja mais complexa. Acredito que a resposta para este problema passe por um repensar da democracia, principalmente reflectindo sobre a maneira como o princípio da maioria está a ser aplicado no seu âmbito. Será um trabalho complexo que tem de ser feito com cautela, mas sem medos! E sobretudo com “espírito criativo”, aquele mesmo “espírito criativo” de que Schuman nos falava há sessenta e sete anos.  
  

Matilde Madeira Rodrigues






Sem comentários:

Enviar um comentário