Nos dias 22 e 23 de Fevereiro, em Roma, encontro organizado pela comunidade Santo Egídio na Câmara dos Deputados
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Começa hoje, 22, e vai até amanhã, 23, o encontro sobre a abolição da
pena de morte, organizado pela Comunidade de Santo Egídio. Ontem o Papa
Francisco recordou tal evento no final do Angelus na Praça de São
Pedro. Acontece na Câmara dos Deputados, reúne uns 30 ministros e
representantes de países africanos, asiáticos, latino-americanos e
europeus. Alguns deles (El Salvador, Ruanda, Timor Leste, Togo) já
aboliram a pena de morte por algum tempo; outros (República
Centro-Africano, Mali, Serra Leoa, Sri Lanka) suspenderam as execuções, e
juntaram-se à Assembleia Geral das Nações Unidas em favor da moratória;
outros ainda, como o Vietname e a Somália, mantêm a pena de morte.
Há 9 anos Santo Egídio organiza este encontro. Por quê? Como explica
um comunicado da Comunidade: “Não se trata de um exercício académico, ou
de um evento celebrativo. Pelo contrário, trata-se de um espaço no
qual, no espírito de diálogo que é a característica das iniciativas da
Comunidade, examinam-se os percursos possíveis e realistas para uma
gestão mais humana da justiça”.
Em particular, o congresso será uma ocasião importante para oferecer
apoio e instrumentos jurídicos aos Estados que estão tomando o caminho
para a abolição ou a suspensão da pena de morte, reafirmar a sacralidade
da vida e promover uma cultura da paz pode tirar espaço para o medo,
que neste tempo difícil corre o risco de prevalecer nas escolhas de
muitos.
Longo é o caminho percorrido nesta perspectiva, já há muitos anos, e
são vários os objectivos alcançados pelos Congressos internacionais dos
ministros da Justiça, promovidos pela Comunidade de Santo Egídio. Em
ordem cronológica, o último país a abolir a pena de morte foi a
Mongólia, no último dia 4 de Dezembro, também graças a este paciente
trabalho. E precisamente o Secretário de Estado para a Justiça da
Mongólia será um dos 30 convidados para o evento de Roma.
“Em um tempo de guerra generalizada como o nosso, invocar soluções
simplificadas e procurar bodes expiatórios, em nome da segurança, pode
parecer natural e ser bem sucedido”, continua a nota de Santo Egidio. “O
terrorismo aumenta o nível da violência e insta a opinião pública a
tomar partido: com ou contra. E contra equivale suprimir, também
fisicamente, o violento. As imagens de execuções bárbaras, como nos
vídeos do Daesh, difundem na sociedade uma cultura da morte. É o desafio
do terrorismo global: propagar o medo”.
“Mas a violência só faz o jogo do medo”, continua o comunicado, “e a
pena de morte, expressão de um cultura violenta, não ajuda a combater o
crime. A pena capital – demonstram tantos estudos e estatísticas – não é
um impedimento, não diminui os crimes cometidos, não garante maior
segurança e acrescenta só mais violência à morte. E especialmente quando
um Estado mata em nome da lei, abaixa o nível do seu sistema
legislativo ao nível de quem mata. Por isso é necessário renovar o
compromisso em defesa da vida e dar novo impulso à luta pela abolição da
pena de morte”.
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O evento está sendo transmitido em streaming no site www.santegidio.org e canal de YouTubesantegidio
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