Aprovada a resolução Tarabella, que garante o aborto como "direito", amanhã os euro-deputados vão se pronunciar sobre um texto do italiano Panzeri, que incentiva as Instituições a aprovar o casamento gay
Roma, 11 de Março de 2015 (Zenit.org) Federico Cenci
Depois de Lunacek e Estrela, têm nomes italianos as novas
Resoluções que pretendem garantir o aborto como um direito na Europa e
difundir a ideologia do género. A primeira se chama Resolução Tarabella –
do nome do seu relator, eurodeputado socialista belga, mas com claras
origens italianas – e presenciou ontem, 10 Março de 2015, o
Europarlamento bater-se sobre temas evidentemente sensíveis.
O relatório - aprovado com 441 sim, 205 não e 52 abstenções –
re-propõe o conteúdo do documento Estrela, rejeitado em Dezembro de 2013.
Ele insiste que as mulheres devem ter "controle sobre os seus direitos
sexuais e reprodutivos, claramente através do fácil acesso à
contracepção e ao aborto". Daí o apelo aos governos para que conduzam
“acções dirigidas a melhorar o acesso das mulheres aos serviços de saúde
sexual e reprodutiva e melhor informar sobre os seus direitos e seus
serviços disponíveis”.
Nos últimos dias uma frente popular se levantou contra as propostas. A
Federação das associações familiares europeias (Fafce) reuniu cerca de
50 mil assinaturas e declarou a sua oposição ao texto. Um apelo aos
eurodeputados chegou também da Comunidade João XXIII, que convidava a
reflectir que o problema das mulheres que vivem uma gravidez, na Europa,
não é o acesso ao aborto, mas sim a falta de assistência social.
"Para abortar a estrada é simples - diz o responsável geral da
associação Giovanni Ramonda –. O processo é simples (geralmente apenas
uma entrevista com um ginecologista), rápido (o 84,5% dos abortos
ocorrem dentro de três semanas a partir da certificação), e totalmente
gratuito. Por outro lado, se a mulher continua a gravidez, na maioria
dos casos, não tem direito à ajuda, a não ser a uma limitada esmola, não
tem uma rede de serviços adequadas e sofre frequentemente pressões de
um ambiente familiar e social hostil à gravidez”.
O voto dos eurodeputados italianos foi transversal. Entre os membros
do Partido Popular, apesar da indicação para votar contra, houve vários
votos a favor.
No Partido Democrata, conta-se as abstenções dos católicos Luigi
Morgano e Damiano Zoffoli. Enquanto Silvia Costa, também católica,
escreveu em sua conta no Twitter que votou a favor só depois de ter se
certificado que tinha passado a emenda que confirma a responsabilidade
nacional dos Estados membros sobre o tema. Um esclarecimento que lhe
causou uma enxurrada de insultos nas redes sociais dos simpatizantes do
Pd; a acusação é aquela de ter posições “medievais”.
O que mais agrada aos mais radicais membros da esquerda italiana foi
Antonio Panzeri, colega de partido de Silvia Costa. Leva a sua
assinatura o “Relatório anual sobre os direitos humanos e a democracia
no mundo 2013 e a política UE sobre o tema”, que os eurodeputados serão
chamados a votar amanhã, 12 de Março. É o segundo documento, com nome
italiano, que em três dias apresenta ao Parlamento europeu os temas do
“direito” ao aborto.
Com o mesmo teor da Resolução Tarabella, o texto do nosso compatriota
invoca um “direito ao acesso a um planeamento voluntário da família e
ao aborto legal e seguro”. Segundo Panzeri, “a saúde materna e o aborto
seguro são factores importantes para salvar a vida das mulheres”. E a
referência não é só às gravidezes que colocam em risco as vidas das
mulheres, mas também o assim chamado feminicídio. Assim aparece no texto
que “o acesso universal aos direitos para a saúde sexual e reprodutiva
[...] é uma pré-condição para lutar contra o feminicídio".
Não só o aborto. Panzeri em seu relatório também "encoraja as
instituições da UE e os Estados-Membros a contribuir para a reflexão
sobre o reconhecimento do matrimónio entre pessoas do mesmo sexo ou da
união civil entre pessoas do mesmo sexo como uma questão de direitos
políticos, sociais, humanos e civis”. O índice do eurodeputado Pd aponta
ao “referendum croata de Dezembro de 2013 que aprovou uma proibição
constitucional de paridade dos matrimónios homossexuais com aqueles
heterossexuais”. Um resultado que Panzeri não hesita em definir
“deplorável”.
(11 de Março de 2015) © Innovative Media Inc.
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