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quinta-feira, 30 de outubro de 2014

Na China a política do filho único cumpre 34 anos: continuam os abortos e esterilizações forçadas

Passa factura: a China é o país com maior suicídio feminino 

Multa-se a maioria das famílias com um segundo filho, e a todas as que tem um terceiro; forçam-se abortos e esterilizações, e mais contra as minorias étnicas

Actualizado 20 de Outubro de 2014

Benedetta Frigerio/Tempi.it

Por ocasião do trigésimo quarto aniversário da legalização da lei sobre o filho único na China, o único ocidental conhecido que assistiu pessoalmente às suas consequências relatou o que viu.

Steven Mosher, presidente do Population Research Institute (www.pop.org), recorda os «abortos forçados, as esterilizações e os infanticídios».

A pessoa que permitiu a Mosher entrar na China para levar a cabo uma investigação foi o então líder de facto do dragão asiático, Deng Xiaoping.

«Pude ver em primeira pessoa» as práticas permitidas pela lei. Mosher recorda uma «mulher numa mesa de cirurgia grávida de oito meses. O médico pegou num bisturi e fez uma incisão transversal no seu ventre. Imediatamente atravessou a parede uterina e tirou uma criança perfeitamente formada. A criança já estava morta pois tinha sido assassinado com uma injecção letal no útero no dia anterior».

Desde os anos 80

Era o mês de Março de 1980, quando o partido do Estado chinês já tinha começado um severo controlo da população.

De facto, em 1979 «a vice-primeira-ministra Chen Muhua, líder feminina responsável da Planificação familiar, tinha feito saber que “o socialismo deveria permitir que se regulasse a reprodução de seres humanos”.

Deng Xiaoping foi mais longe, instando os oficiais superiores a “usar qualquer meio que fosse necessário para reduzir a população”».

Terceiro filho, sempre proibido; o segundo, às vezes
Os funcionários provinciais de Guangdong, por exemplo, estabeleceram que era necessário «impedir que os casais tivessem mais de um filho, dois no máximo». Os casais podiam ter um segundo filho só «se tinham decorrido mais de quatro anos desde o nascimento do primeiro».

Proibiu-se de todo a possibilidade de ter um terceiro filho.

Em cada zona do país a política foi aplicada de forma diferente, impedindo geralmente o nascimento de mais de um filho, salvo em raros casos.

Mosher recorda: o responsável do partido da zona «onde eu vivia reuniu todas as mulheres que estavam grávidas “ilegalmente” – eram centenas – e disse-lhes que tinham que abortar. As que se negaram foram presas e permaneceram na cadeia – às vezes durante semanas ou meses – até que se submeteram ao inevitável».

Rapidamente a clínica «converteu-se num campo de extermínio».

Os diferentes métodos de aborto forçado

As mulheres grávidas de menos de cinco meses foram obrigadas a abortar imediatamente, enquanto as outras tiveram que sofrer injecções letais que «matavam os seus filhos não nascidos e provocavam contracções uterinas».

E se a mulher ainda não tinha dado à luz a criança morta ou moribunda, «ao fim de um dia ou dois era arrancado do seio materno mediante uma cesariana».

Mas Mosher precisa que um ano antes da adopção da lei tudo isto já ocorria e que 34 anos depois «a política do filho único continua representando um custo terrível para as mulheres chinesas».

As mulheres que mais se suicidam? As chinesas
Em primeiro lugar na lista estão os abortos forçados: «Entre as dezenas de milhões de abortos que se levam a cabo na China hoje, muitos são realizados à força», pelo que «não é de estranhar que o índice mais alto de suicídios no mundo se dê entre as mulheres chinesas».

Também as «esterilizações forçadas estão na ordem do dia», pois «o regulamento para o controle da natalidade aconselha a esterilização depois do primeiro filho e impõe-no depois do segundo».

O balanço traçado por Mosher é terrível: 37 milhões de crianças foram assassinadas com o aborto na China, «responsável de quase 60 por cento do tráfico sexual no mundo».

Aproximadamente «400 milhões de crianças não nasceram por culpa da lei política sobre o filho único».

Mínima relaxação na lei
Actualmente o governo chinês relaxou a lei e permite a muitos casais ter dois filhos. «Na realidade – continua Mosher – não importa se se permite aos casais ter um ou dois filhos. O que conta é o princípio – já estabelecido pelo presidente Mao Zedong nos longínquos anos Cinquenta – do controlo da reprodução por parte do partido».

Além disso, as regras publicadas pelo partido «não são simples sugestões para o povo chinês», mas sim «regras duras e imediatas sobre quando e em que circunstâncias se podem ter filhos».

Este é o motivo pelo qual tem sentido «continuar chamando ao programa de controlo da população chinesa “política do filho único”, e não de um modo que soe mais soft, como “política de planificação familiar”».

A China, de facto, «continua ainda afirmando o controlo total sobre a reprodução e, por conseguinte, continua violando os direitos humanos do povo chinês».

(Tradução de Helena Faccia Serrano, Alcalá de Henares)


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