Nos dias 4, 5 e 6 de Setembro, de quinta-feira a sábado, a Associação Portuguesa de Canonistas promove o Curso de Direito Canónico, sob o tema: «A Dez Anos da Concordata de 2004».
CURSO DE DIREITO CANÓNICO DE 2014 –
A DEZ ANOS DA CONCORDATA DE 2004
A DEZ ANOS DA CONCORDATA DE 2004
O presente Curso é organizado pela Associação Portuguesa de Canonistas, com o fim de proporcionar aos advogados e outros licenciados em Direito um aprofundamento nos direitos canónico e concordatário.
Coordenadores: Cónego Doutor JOÃO SEABRA e Conselheiro ALMEIDA LOPES
Data: 4 a 6 de Setembro de 2014
Local: Casa de Nossa Senhora do Carmo – Santuário de Fátima
Programa:
dia 4 (5ª feira)
16.00 Apresentação do Curso
16.10 Critérios de actuação dos membros do Tribunal Eclesiástico e dos advogados canónicos numa causa de nulidade matrimonial (Mons. CARLOS MORÁN BUSTOS, Decano da Rota Espanhola)
17.30 A prova pericial e o artigo 209º da Instrução Dignitas Connubii: maturidade psíquica e maturidade jurídica (Mons. CARLOS MORÁN)
16.00 Apresentação do Curso
16.10 Critérios de actuação dos membros do Tribunal Eclesiástico e dos advogados canónicos numa causa de nulidade matrimonial (Mons. CARLOS MORÁN BUSTOS, Decano da Rota Espanhola)
17.30 A prova pericial e o artigo 209º da Instrução Dignitas Connubii: maturidade psíquica e maturidade jurídica (Mons. CARLOS MORÁN)
dia 5 (6ª feira)
9.30 O processo abreviado: os decretos confirmativos da nulidade matrimonial (Mons. CARLOS MORÁN)
11.00 O veto: implicações teóricas e práticas (Mons. CARLOS MORÁN)
16.00 Uma Concordata de cooperação, dez anos depois (Prof. Doutor PAULO ADRAGÃO – Faculdade de Direito do Porto)
17.30 A legislação patrimonial da Igreja Católica na Concordata (Cónego Dr. ÁLVARO BIZARRO – Patriarcado de Lisboa)
Dia 6 (sábado)
9.30 Assistência religiosa em situações especiais – Forças Armadas, prisões, hospitais (Prof. Doutor MIGUEL LOPES RAIMUNDO – Faculdade de Direito de Lisboa)
11.00 A Concordata, a Liberdade Religiosa e a Nova Evangelização (Cónego Doutor JOÃO SEABRA – Diretor do I.S.D.C.)
Inscrição: Até 30 de Junho (para efeitos de alojamento)
85€ (65€, para os sócios da APC)
Alojamento: diária – 32€
Enviar para: Dr. ISMAEL JOSÉ MENDES MARTA, Instituto Superior de Direito Canónico, Universidade Católica Portuguesa, Palma de Cima, 1649-023 Lisboa. Telef. 217214126 - isdc@isdc.lisboa.ucp.pt
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