Os 30 anos da Carta dos Direitos da Família
Roma, 24 de Outubro de 2013
"Estamos tão convencidos da validade não apenas moral e
pastoral, mas também social da Carta dos Direitos da Família, que a
colocamos como base do Fórum", afirma em comunicado Francesco Belletti,
presidente do Fórum das Associações Familiares. "E é por isso que
estamos na linha de frente, junto com o seu depositário, o Pontifício
Conselho para a Família, nas comemorações pelos seus trinta anos,
completados alguns dias atrás e agora celebrados na conferência ‘Novos
horizontes antropológicos e os direitos da família’”.
Por que podemos falar em direitos da família? Lemos no documento
pontifício: "Como comunidade de amor e de vida, a família é uma
realidade social firmemente enraizada e, à sua maneira, uma sociedade
soberana, ainda que condicionada em vários aspectos. A afirmação da
soberania da instituição da família e o reconhecimento dos seus vários
condicionamentos levam, naturalmente, a falar dos direitos da família".
"Direitos da família que estão intimamente relacionados com os
direitos humanos, mas não são simplesmente a soma desses direitos, já
que a família é mais do que a soma dos seus membros. É uma comunidade
entre os sexos e entre as gerações e, por isso, a sua subjectividade
fundamenta e exige direitos próprios e específicos. A família está
intimamente ligada à nação em que está inserida, gera um povo e a ele
pertence. Os pais geram os filhos, em certo sentido, também para a
nação, porque somos membros dela e participes do seu património
histórico e cultural".
A família, no entanto, disse o presidente, "também está ligada ao
Estado em virtude do princípio da subsidiaridade, segundo o qual a
família deve ser deixada livre para alcançar os seus fins respondendo de
modo autónomo às próprias necessidades. Só quando ela realmente não
basta a si mesma é que o Estado tem o direito e o dever de intervir".
Uma sociedade verdadeiramente forte é sempre composta por famílias
fortes, "conscientes da sua vocação e da sua missão na história. Uma
responsabilidade por uma tarefa que vê a família no centro de um ciclo
virtuoso de promoção e salvaguarda do humano e do criado".
"Não há Estado sem a família que precede o Estado e o fundamenta",
conclui Belletti. "Daí o compromisso do Fórum com a exigência do
respeito e da protecção para a família, para a sua identidade e para o
seu papel, por parte do Estado que lhe é devedor. A família é
protagonista e construtora do bem comum".
Afinal, como foi anunciado no FamilyDay, “o que é bom para a família, é bom para a sociedade”.
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