Ciência e Vida: O corpo humano não é mercadoria

Suprema Corte dos Estados Unidos declara que gene humano não pode ser patenteado

Roma, 18 de Junho de 2013

"A histórica decisão da Suprema Corte dos EUA declara que gene humano não pode ser patenteado, como não pode ser patenteado tudo que é considerado pertencente à natureza e seus fenómenos, reitera um princípio fundamental: o corpo humano não é mercadoria" - declaram Paola Ricci Sindoni e Domenico Coviello, presidente e vice-presidente da Associação Ciência e Vida.

"Nos Estados Unidos, as sequências do DNA humano foram patenteadas, consequentemente, empresas privadas utilizavam kits exclusivos de diagnóstico, como para diagnosticar o risco de câncer de mama (BRCA1 e BRCA2), comunicavam o resultado do teste, no entanto, mantinham escondido todas as outras informações lidas no DNA dos pacientes que foram analisados​​. Graças a esta decisão, que demarca claramente o "natural" do "sintético", ou seja, o que é património de todos e o que é produzido artificialmente, as patentes são canceladas e novas bases são lançadas para o livre acesso à informação genética ".

"Na Europa, a legislação para esse efeito sempre foi mais cuidadosa, afirmando que o DNA é património da humanidade e as informações nele contidas, úteis em avanços diagnósticos e terapêuticos não podem ser comercializadas, mas protegendo a privacidade dos pacientes, compartilhadas entre todos os pesquisadores.

"A proibição do patenteamento do DNA não diz respeito apenas à exploração comercial do genoma humano, mas, lembrando a lição de vida e de ciência do professor Jerome Lejeune, esperamos que essa sentença chame a atenção para todos os tipos de uso, também eugenético, que é proposto ou perpetrado, muitas vezes, de modo fementido, também no mundo científico”. 

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